Empregada acusada publicamente de furto ganha indenização por dano moral

TRT-MG manteve decisão que condenou uma dona-de-casa a pagar indenização por danos morais por ter acusado sua ex-empregada doméstica de roubo

Quinta Turma nega habeas-corpus a suposta envolvida em extorsão via celular

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

CPI dos Bingos impetra MS contra suspensão de depoimento de caseiro

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

OAB-BA quer que PF esclareça quebra de sigilo de advogado

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Garantia de autenticidade das peças cabe a subscritor do recurso

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

STJ mantém decisão que rejeitou denúncia contra jogador Romário

Denúncias contra governadores estão sendo apreciadas pelo STJ

Quinta Turma do STJ mantém "Sérgio Sombra" na prisão

Os ministros julgaram há pouco o mérito do habeas-corpus que pedia a liberdade de "Sombra".

STJ nega liminar a acusado de latrocínio e formação de quadrilha

Justiça Federal é competente para analisar ameaça cometida em rede social por residente no exterior

O colegiado concluiu que, embora as convenções firmadas pelo Brasil em temas ligados ao combate à violência de gênero não tratem do crime de ameaça, a Lei Maria da Penha, que prevê a fixação de medidas protetivas, concretizou o dever assumido pelo país de proteger a mulher contra toda forma de violência.

Turma mantém extinção de ação penal privada que não incluiu advogados do réu no polo passivo

A decisão é unânime.

PMs condenados por incêndios criminosos e ameaças ao Governador

A decisão do Juiz descreve os incêndios causados pelos agentes como causadores de perigo a vida, a integridade física e do patrimônio, bem como pela ameaça ao Governador do Estado